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OAB-PB apoia esforço concentrado do TJPB para julgar processos de presos na Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, participará de um Regime Especial de Jurisdição Conjunta (esforço concentrado) que será implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher.

A ação do TJPB segue recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que na semana passada se reuniu... Leia mais


Prazo para pagamento de anuidade com desconto é prorrogado pelo Creci-PB

Atendendo a pedidos dos corretores de imóveis e empresas imobiliárias, o CRECI-PB decidiu, através do Ato 001/2017, prorrogar impreterivelmente até a próxima sexta-feira 20, o prazo para pagamento da anuidade 2017 com desconto de 10% à vista ou parcelado em 5 vezes pelo valor original.

Os interessados devem acessar o site www.creci-pb.gov.br para a impressão do novo boleto ou solicitar através da sede do Órgão, em João Pessoa e nas delegacias de Campina Grande, Patos e... Leia mais


Defensoria Pública garante apoio a esforço  concentrado para dar celeridade a ações penais

A Defensoria Pública da Paraíba vai participar de uma ação de esforço concentrado para dar celeridade às ações penais que tramitam no 1º e 2º graus. A medida foi proposta, ontem (17), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti.

Atualmente, a Paraíba conta com 5.500 vagas no sistema penitenciário, para atender 11.896 detentos. Desse total, 90% são assistidos pela Defensoria Pública. A superlotação carcerária, aliada às convulsões no... Leia mais


Defensoria Pública da Paraíba vai  otimizar atendimento em presídios

O aperfeiçoamento no atendimento ao sistema prisional, com fixação de cronograma e diretrizes, foi um dos temas discutidos entre a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a juíza titular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Andréa Arcoverde.

Segundo Madalena Abrantes, a ideia é otimizar o atendimento aos apenados, ouvindo-os em maior número e prestando-lhes esclarecimentos sobre sua situação jurídica, o que refletirá em seu comportamento e na harmonia... Leia mais


Vereador Bruno Farias cobra e PMJP reajusta o salário mínimo dos servidores

Após reivindicação do líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Bruno Farias (PPS), a Prefeitura Municipal de João Pessoa anunciou que concederá o reajuste de 6,74% aos servidores da gestão municipal que recebem um salário mínimo.

A notícia, divulgada pela Secretaria de Administração do Município, veio após o vereador ter cobrando do Prefeito Luciano Cartaxo, com base no que foi estabelecido pelo Governo Federal através do Decreto nº 8.948/2016, o novo... Leia mais


Creci-PB e MP-Procon querem harmonizar relações de consumo no mercado imobiliário

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares e o diretor do MP-Procon, promotor de justiça do consumidor Glauberto Bezerra discutiram  ações conjuntas que serão deflagradas nos próximos dias, a exemplo de fiscalizações aos empreendimentos que não têm registros imobiliários, publicidade enganosa e combate ao exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis.

As ações, voltadas à harmonização das relações de consumo, também visarão alertar a população sobre os prejuízos que pode... Leia mais