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Projeto de lei prevê fim da cobrança de frete e montagem de móveis em Bayeux

O vereador Flávio José, popularmente conhecido como Pastor Flávio, apresentou Projeto de Lei que prevê a proibição da cobrança de taxas de transporte, frete e/ou montagens resultantes de aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção no município de Bayeux.

Pelo PL, a montagem deverá ser feita pelo fornecedor do produto, em prazo não excedente a 15 dias, a contar da data da expedição da respectiva nota fiscal, ficando a cargo do Procon municipal e demais... Leia mais


Quem pretende financiar um imóvel usado vai ter de correr atrás de mais recursos próprios a partir de 4 de maio. Os imóveis financiados com dinheiro da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) só poderão contar com 50% dos recursos nas operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

Até agora, o limite era de 80%. Ou seja, o mutuário só precisava ter 20% do valor total do imóvel. 

Segundo nota divulgada pela Caixa, a decisão foi tomada porque o banco... Leia mais


O Governo do Estado começa a pagar a folha de pessoal de abril a partir desta quarta-feira. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira, serão efetuados os proventos dos servidores da ativa, tanto da administração direta como da indireta.

Com a divulgação do calendário de pagamento da folha de abril, o Governo do Estado reafirma o compromisso de liberar os proventos dos servidores sempre dentro do mês trabalhado. Assim, antes mesmo do início do... Leia mais


As Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande devem se reunir na próxima semana para discutir a aprovação do voto distrital na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por meio do PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), o qual prevê o sistema de eleição distrital para vereadores em cidade com mais de 200 mil eleitores.
Esse foi o principal encaminhamento da última audiência pública para discutir a Reforma Política na Câmara Municipal de João... Leia mais


Com o acréscimo de mais uma vaga (agora são 105 no total), o edital do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba foi publicado na tarde desta segunda-feira. As inscrições têm início na próxima segunda-feira (4 de maio) e se encerram no dia 3 de junho. As provas do concurso serão aplicadas em João Pessoa, no dia 19 de julho. O concurso também prevê cadastro de reserva.

Toda a minuta do edital  (conteúdo programático das disciplinas,... Leia mais


"Transporte público não pode ser máquina de arrecadação do governo", adverte Federação

O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, criticou o fim da desoneração na folha de pagamento das empresas do setor, proposto pelo governo federal.  Ele considerou um absurdo a falta de discussão quanto à mudança e disse esperar que o Congresso Nacional não se posicione de forma subserviente quanto ao assunto.

"Como é que se pode acreditar num País onde as regras mudam a cada seis meses ?", indagou, para em... Leia mais