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Siga Cândido Nóbrega

Raoni Mendes (PDT) é legalmente candidato a deputado estadual da Paraíba nas eleições deste ano. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral, que acatou o recurso apresentado pelo vereador pedindo a anulação da sentença que o tornou inelegível. O relator do processo reconheceu que Raoni não realizou nenhuma doação ilegal durante a campanha de 2010 - onde sequer foi candidato. No recurso, a Corte aceitou alguns documentos, como... Leia mais

Entidade do "Sistema S" não está obrigada a realizar concurso

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Serviço Social do Transporte (Sest) não está obrigado a realizar concurso público para a contratação de pessoal. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 789874, ministro Teori Zavascki, sustentou que as entidades que compõem os serviços sociais autônomos, por possuírem natureza jurídica de direito privado e não integrarem a administração indireta, não estão sujeitas à regra prevista no artigo 37, inciso II da... Leia mais


Pagamento dos desembargadores e juízes aposentados será no mesmo dia do pessoal da ativa do TJPB

Os desembargadores e juízes aposentados, além dos pensionistas das duas categorias, passarão a partir deste mês de setembro a receber seus vencimentos no mesmo dia em que será efetuado o pagamento do pessoal da ativa do Poder Judiciário. Antes – até o agosto de 2014 – o pagamento, sob a responsabilidade da PBPREV, era feito de acordo com o calendário do Estado.

A conquista, antiga reivindicação dos magistrados aposentados e da Associação do Magistrados da Paraíba, foi... Leia mais


Horário de verão será maior, com 126 dias

Daquia a menos de 30 dias, nove estados e o Distrito Federal terão a volta do horário brasileiro de verão, que vigorará, dessa vez, de 19 de outubro à zero hora de 22 de fevereiro. Serão, assim, 126 dias de relógios adiantados, o mais longo período dos últimos verões.

Pelo Decreto nº 6.558/2008, a hora de verão, ficou instituída a partir de zero hora do terceiro domingo de outubro de cada ano, até a zero hora do terceiro domingo de fevereiro subsequente, em parte do... Leia mais


O fisco federal deu sexta-feira o pontapé inicial em uma série de novas regras que passarão a ser publicadas até o fim do ano definindo critérios atualizados de apuração da base de cálculo do lucro líquido de grandes e médias empresas sobre a qual incidirá a alíquota conjunta de até 35% do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Essa nova forma de cálculo do lucro líquido para recolhimento de tributos federais leva em... Leia mais


Convention Bureau de João Pessoa apresentará infraestrutura para congressos e eventos na 42ª ABAV - Expo Internacional de Turismo

A infraestrutura para congressos e eventos da cidade de João Pessoa será apresentada a partir desta quarta-feira, em São Paulo, durante a 42ª ABAV - Expo Internacional de Turismo, que acontecerá no Centro de Convenções do Anhembi. O Convention Bureau da capital paraibana ocupará um dos 12 módulos dos estandes disponibilizados pelo Ministério do Turismo e Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo para cidades que estão no Top 15 do ranking de destinos que mais realizaram eventos... Leia mais