A partir do dia 1º de março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave, informou a Anac. » leia mais…
 Seis meses depois de anunciado, o novo edital do concurso para promotor de Justiça deve ser divulgado na próxima semana. Serão oferecidas 20 vagas para promotor de Justiça substituto e o prazo de inscrição será de trinta dias. Entre as novidades do edital está a previsão de gratuidade da inscrição para candidatos sem condições financeiras » leia mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a responsabilização administrativa e civil de empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional. » leia mais…
A campanha publicitária de prevenção à aids do governo federal para o carnaval deste ano terá como foco principal mulheres de 13 a 19 anos e jovens gays, de 13 a 24 anos. Segundo pesquisa que acaba de ser divulgada pelo Ministério da Saúde estes são os dois grupos mais vulneráveis ao contágio pelo vÃrus HIV. » leia mais…
A Receita Federal libera da malha fina nesta segunda-feira o segundo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa FÃsica de 2009. No lote foram incluÃdos também declarações de 2008. A relação dos beneficiados estará disponÃvel na página da Receita na internet » leia mais…
O Ministério Público no Trabalho na ParaÃba decidiu suspender temporariamente a aplicação de multa no valor de mais de R$ 1,1 milhão ao municÃpio de Pitimbu por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em que a prefeitura se comprometeu a realizar este ano concurso público para preenchimento de vagas na administração. » leia mais…
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, voltou a defender ontem, a decisão do presidente Lula de excluir quatro obras da Petrobrás- entre elas o terminal de Barra do Riacho, no EspÃrito Santo- da lista de projetos impedidos de receber recursos do Orçamento. » leia mais…
O juiz da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Edivan Rodrigues Alexandre, deferiu duas liminares requeridas pela Promotoria da Infância e Juventude do municÃpio, através de mandado de segurança, determinando à secretária de Saúde do municÃpio, Raelsa Borges de Almeida, a fornecer alimento especial e medicamentos » leia mais…
