O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ampliou o leque de possibilidades para que os trabalhadores possam abater parcelas ou quitar consórcios imobiliários usando o saldo de suas contas. A partir de agora, as pessoas que adquiriram um imóvel por consórcio poderão usar o FGTS para amortizar a dívida ou liquidá-la » leia mais…
O MP obteve liminar determinando que a empresa aérea Tamaumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível de São Paulo, Claudio Emanuel Graziotto. Após colher a contestação da empresa, o juiz ainda vai se manifestar sobre um segundo pedido feito pelo MP: que a distância entre os assentos possa ser revista também nas aeronaves que já estão em uso. » leia mais…
Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado em 7 de Setembro, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na próxima terça-feira. No entanto, na véspera do feriado o expediente será normal, com observações para as recomendações previstas para o dia que antecede o feriado, em que devem ser preservados os serviços essenciais. » leia mais…
As pretensões do prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PMDB), de se candidatar a prefeito da cidade de Bayeux em 2012, devem ir por água abaixo. O desejo do prefeito esbarra na nova interpretação do Tribunal Superior Eleitoral ao art. 14, § 5º, da Constituição Federal ao julgar Recurso Especial nº 32.507/AL » leia mais…
O Conselho Nacional de Justiça retomou o julgamento do pedido de providência interposto pela OAB-RO contra a vigência da Resolução 29/2010, do Tribunal de Justiça do estado, que determinou novo expediente. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou voto favorável ao pedido da OAB-RO, estabelecendo a obrigação de recebimento de petições no período da tarde, até as 18h. Hoje, o atendimento da corte vai até as 14h. » leia mais…
O vereador Geraldo Amorim (PDT), está buscando viabilizar de faixas exclusivas para ônibus nos principais corredores da cidade, possibilitando que o tráfego desses veículos se tornem mais eficientes, para garantir um percurso mais tranqüilo aos trabalhadores, “que são o maior número de quem usa esse transporte e não podem se atrasar para seus empregos”. » leia mais…
A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá expediente normal na próxima segunda-feira (6), véspera do feriado de 7 de Setembro. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração, Gilberto Carneiro. Segundo ele, o ponto corrido, que poderia ser compensado após o feriado, não é necessário. » leia mais…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou mudança na Resolução CNMP 42/2009, que fixa regras para os programas de estágio no âmbito dos MPs dos Estados e da União. O objetivo da alteração é garantir que um maior número de estudantes possa participar das seleções para estágio no MP, além de torná-las obrigatoriamente públicas. » leia mais…
