Após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A Seção acolheu, por unanimidade, o recurso ajuizado pela Construtora ELO Engenharia e Empreendimentos contra a desistência de um comprador que já ocupava o imóvel há quase dois anos. O processo foi relatado pelo ministro Aldir Passarinho Júnior. » leia mais…
O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decretou , por unanimidade, a prisão preventiva do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, acusado de crime de pedofilia. Ele foi denunciado por abuso sexual praticado contra a própria filha e contra sua enteada, ambas menores de idade. Além da prisão, Carlos Fernando perdeu » leia mais…
Os deputados estaduais por Alagoas Antônio Ribeiro de Albuquerque e Cícero Ferro, presos temporariamente sob acusação de homicídio, vão deixar a prisão. Os pedidos de liminares
O candidato a vereador Sandro Gonzaga (PV), de Porto Velho (RO), foi preso sob a suspeita de distribuir pintinhos em troca de votos num bairro da cidade. A Polícia Federal apreendeu 4.000 pintinhos com um cabo eleitoral de Gonzaga. Segundo a PF, os animais seriam distribuídos em troca da promessa de voto. » leia mais…
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) reconheceu a existência de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes. O acórdão afirma que “estando provado que o reclamante desempenhou suas atividades como motoboy em empresa que tem por atividade-fim a entrega de mercadorias, ainda que utilizando a própria motocicleta » leia mais…
A repetição de casos, a princípio, sem fundamento é o argumento principal do Marcelo Colombelli Mezzomo, da 2ª Vara Criminal de Erechim, para sustentar sua posição quanto à inaplicabilidade da Lei Maria da Penha, nº 11.340/06, que seria inconstitucional.
Só entre junho e julho deste ano, 60 pedidos de medidas preventivas amparadas na lei bateram à porta do Foro local. » leia mais…
Em datas comemorativas como a do Dia dos Pais, a ocorrer este ano no dia 10 de agosto, é comum encontrar restaurantes lotados. Para fugir das filas e aproveitar o domingo ao lado do papai com calma, uma boa dica é fazer reserva em um restaurante de hotel. Com um menu elaborado especialmente para a data » leia mais…
Um grupo de bombeiros do 5º Batalhão, sediado na cidade de Cajazeiras, encaminhou esta semana uma denúncia ao deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB). Segundo eles, as ajudas de custos devidas aos bombeiros de outras cidades que foram
transferidos para a cidade estão atrasadas há seis meses. » leia mais…
