O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira e um dos destaques da pauta é a análise de um processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira. O processo (69/2008-07), de relatoria do conselheiro Cláudio Barros, apura o não-reconhecimento » leia mais…
O governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional para equiparar os direitos de 6,8 milhões de empregados domésticos no país com os dos demais trabalhadores. A PEC está sendo estudada por cinco ministérios –Trabalho, Previdência Social, Casa Civil, Fazenda e Planejamento – e deve chegar ao Congresso até o final do ano. » leia mais…
Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma “lei seca” para usuários de remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. » leia mais…
Em nota oficial, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirma que vai apurar se há envolvimento de seus agentes com os grampos ilegais feitos em telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados, senadores e outras autoridades, conforme denúncia feita pela revista Veja. » leia mais…
A campanha do Tribunal Superior Eleitoral sobre o voto consciente terá que ser restringida por reclamações. Depois de ser alertado por mães de que crianças estavam tentando copiar um dos personagens que vive atormentado com uma abelha dentro do ouvido, o tribunal determinou que o esquete seja veiculado apenas à noite. » leia mais…
As últimas chuvas não interferiram no andamento da reforma da Praça Vidal de Negreiros e do Viaduto Damásio Franca. Esta semana os trabalhos estão concentrados na construção de um muro de arrimo, na entrada do acesso à Rua Duque de Caxias. O engenheiro fiscal da Secretaria de Infra-Estrutura, Alberto da Matta Ribeiro, » leia mais…
O colorido de colchas de retalho junto à pureza das crianças caracteriza a nova mostra do Programa Arte na Empresa, da Energisa. De 1º a 30 de setembro, o Hall de Exposições da concessionária recebe a exposição “As Meninas”, de Margarete Aurélio, » leia mais…
O horário de verão deste ano começará no dia 19 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. À 0h, os relógios terão que ser adiantados em uma hora. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o horário de verão deverá acabar à meia-noite do dia 15 de fevereiro de 2009. » leia mais…
