O Senado aprovou ontem, a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em estatutos ou resoluções. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmaram a liminar concedida em primeira instância. » leia mais…
O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se entrar em vigor, a lei proibirá o grampo para crimes de menor potencial. O pedido de quebra de sigilo deverá ser feito por escrito ao juiz. O prazo da escuta também não poderá ultrapassar 60 dias. » leia mais…
