A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os bancos Banespa e ABN Amro foram multados pelo Ministério da Justiça por violar o Código de Defesa do Consumidor. Motivo: oferecer aplicações em fundos de investimento de renda fixa sem informar devidamente os riscos de perda. Os bancos foram intimados » leia mais…
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20h. Foram registrados 223.802 pedidos até às 18h00 de terça-feira. Desse total, 144.450 encontram-se pendentes de regularização por débitos ou problemas cadastrais junto à Receita Federal do Brasil, Estados ou Municípios. » leia mais…
Por não ter feito notificação prévia, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso deve permitir que a proprietária de um veículo faça a transferência do carro mesmo tendo multas pendentes. A determinação é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. » leia mais…
O telefone 0800 do Procon de João Pessoa (Procon-JP) passou a ter um novo número. Quem precisar entrar em contato com órgão terá que discar a partir de agora o número 0800 083 2015. A ligação é gratuita e pode ser feita através de telefone fixo residencial ou público, contudo o número não recebe chamada de telefone celular. » leia mais…
O presidente da Câmara de Bayeux, vereador Fofinho, convida toda população da cidade para prestigiar a primeira sessão ordinária de 2009, que será realizada no plenário da Casa Severaque Dionísio, na avenida Liberdade, a partir das 20h00.
“Será efetivamente nosso primeiro contato como vereador com a população de nossa cidade. » leia mais…
O Promotor de Justiça Curador do Patrimônio Público, Rafael Linhares, que responde pela Promotoria de Justiça Cumulativa da cidade de Pombal, ajuizou uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra Francisco Nóbrega Almeida, atual Prefeito do Município de São Domingos e José Gilmar de Sousa Fernandes, Presidente da Câmara Municipal. » leia mais…
O Verão Total inaugurou, nesta quarta-feira, 20, na Vila da Criança, uma novidade que vem se tornando uma sensação nos países asiáticos e nos Estados Unidos. Trata-se do Play Ball, uma piscina de 10 metros onde crianças, jovens e adultos poderão brincar, no interior de quatro bolhas de 2,10 de diâmetro. Fechadas hermeticamente, » leia mais…
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que configura dano moral a ser indenizado o acidente de trânsito que ocorre em razão de buraco em via pública sem qualquer sinalização sobre o obstáculo no tráfego com a devida segurança e manteve a condenação do Município de Porto Velho a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, » leia mais…
