Com o objetivo de facilitar o acesso às tabelas do Simples Nacional, elas agora estão disponíveis no site a seguir, logo abaixo da Tabela do IRPF 2009. http://www.proceconta.com.br/images/TabelasSimplesNacional.pdf

Os 513 deputados que retomaram os trabalhos na Câmara esta semana vão receber os salários dobrados no mês de fevereiro. Desde 2003, todos têm direito a uma ajuda de custo de R$ 16,5 mil no início e no final de cada ano legislativo, conhecida como “auxílio paletó” –no mesmo valor dos salários pagos aos parlamentares. » leia mais…

O proprietário é quem deve escolher quantas imobiliárias farão anúncio de seu imóvel, e não o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar o pedido do conselho para manter resoluções que determinavam exclusividade de contratação de corretoras. » leia mais…

Dois meses após as novas regras para os call centers entrarem em vigor, quase 2.000 reclamações foram registradas contra esse tipo de serviço prestado pelas empresas. Neste período foram abertos 204 processos administrativos pelos Procons estaduais, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça.

A promotora de Juazeirinho, Carmem Eleonora Perazzo, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as Prefeituras dos Municípios de Tenório, Juazeirinho e Santo André, para o melhoramento do Conselho Tutelar destas cidades. Além disso, a Promotora, através de uma Recomendação, deu um prazo de 90 dias, para que as Prefeituras criem e implementem o Fundo Municipal e o Conselho do Idoso, sob pena de serem processadas novamente. » leia mais…

“Jovens eleitos, e agora o que fazer?” Com este título provocativo, o Partido Democratas realiza este fim-de-semana em Campina Grande um seminário de formação política com jovens prefeitos e vereadores eleitos pela primeira vez nas últimas eleições municipais. Os participantes são de várias cidades espalhadas pelo Estado, desde o litoral ao sertão. » leia mais…

Usando os microfones da Câmara, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB-PB) destacou a recondução do deputado estadual Arthur Cunha Lima a presidência da assembleia legislativa do estado da Paraíba.  Rômulo Gouveia falou em seu discurso, que Arthur reassumiu o cargo pregando a paz naquele poder, em razão das atitudes adotadas pelos deputados da oposição » leia mais…

A abertura do ano letivo da rede estadual de ensino ocorreu ontem, com atividades nas 12 Gerências Regionais de Educação e Cultura. Em João Pessoa o evento foi realizado no ginásio de Esportes da Escola Estadual Fernando Moura Cunha Lima (Centro de Ensino da Polícia Militar), em Mangabeira. » leia mais…