A Câmara dos Deputados aprovou ontem o refinanciamento de contratos habitacionais de mutuários que contraíram empréstimos pelo antigo regime do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A medida pode beneficiar até 400 mil mutuários que acumularam saldo devedor de imóveis financiados pela Caixa. » leia mais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dá hoje um passo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que aumenta o número de vereadores no país, possa ser promulgada. Em dezembro do ano passado, por decisão unânime, a Mesa Diretora da Casa se recusou a subscrever a promulgação da PEC » leia mais…
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de namoro, mesmo que o casal não more junto. O entendimento foi reafirmado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que uma ação contra ex-namorado de suposta vítima tramite na Justiça Comum e não em Juizado Especial Criminal. » leia mais…
A Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento administrativo para apurar a denúncia de que a empresa de transporte intermunicipal “Boa Viagem” está exigindo cópias de documentos pessoais, laudo médico e o cadastramento de pessoas com deficiência para que elas possam utilizar os ônibus intermunicipais gratuitamente. » leia mais…
Indícios de irregularidades. Esta foi a justificativa apontada pelo procurador Geral do Estado, Marcelo Weick, para os cortes nas gratificações de cerca de 2 mil servidores que recebiam benefícios acima de R$ 500. Conforme argumentou, as gratificações eram concedidas sem nenhuma definição de critérios e a uma pequena parcela de servidores » leia mais…
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, em sessão ordinária, por unanimidade o requerimento nº 533/09 de autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Nelson Gomes Filho, requerendo moção de solidariedade ao vereador Inácio Falcão, que foi alvo de ofensas proferidas pelo secretário municipal e ex-deputado estadual, Robson Dutra. » leia mais…
Uma reflexão sobre os pilares da violência urbana, mostrando que o caminho da paz passa antes de tudo pela justiça social. Até mesmo nos grupos de garotos, distribuídos em guetos e comandados por chefes de tráfico, a esperança nunca está perdida. Nessa zona perigosa do subúrbio, um menino resolve abraçar a causa dos demais e paga um alto preço por isso. » leia mais…
Não adianta nada o leitor ficar ouriçado para participar imediatamente do programa “Minha casa, Minha vida” de um milhão de casas, lançado na semana passada pelo governo federal.
