A legislação brasileira não reconhece a união estável quando um dos companheiros é casado com outra pessoa e, portanto, impedido de estabelecer outro relacionamento.  Com este entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente casado. » leia mais…

O prefeito da cidade de Matinhas, Aragão Júnior (PTB), foi recebido pela reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves. Aragão Júnior foi à sede da reitoria da UEPB, discutir a imediata implantação da Unidade de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia em Citricultura na cidade de Matinhas, que se transformará em uma célula da universidade no município. » leia mais…

A Câmara de Vereadores de Bayeux,  realiza nesta quinta-feira, às 19h00, uma sessão especial para discutir vários problemas que os agentes de saúde estão sofrendo no município. Este será o primeiro ato que os servidores da saúde vão promover ao longo do ano na cidade, pois segundo eles é triste e lamentável o caos administrativo neste setor que é essencial para a população. » leia mais…

Tráfico de entorpecentes, roubos de cargas, pirataria, adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro são os principais crimes praticados por grupos organizados no Nordeste e em todo o Brasil. A afirmação é do presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Pires Filho » leia mais…

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Rodolfo Rodrigues, PR, para realização de reunião da Comissão Tarifária do Município, com o objetivo de rediscutir o preço da passagem no transporte público municipal. » leia mais…