A 6ª Turma do TST manteve decisão que assegura a contratação de um engenheiro aprovado dentro de número de vagas oferecidas em concurso público da empresa Sergipe Gás S/A – Sergás. Aprovado em 2º lugar (o edital previa duas vagas), o candidato Carlos Magno Gazzaneo da Rocha conseguiu garantir sua nomeação mediante decisão » leia mais…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a reabertura do prazo de interposição de recursos da prova discursiva do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Com isso, estão anuladas todas as fases do certame desenvolvidas após a divulgação do resultado preliminar dos testes dissertativos. » leia mais…
Uma rápida tramitação na Câmara. Esse foi o compromisso assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMSB-SP), ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, em relação à Proposta de Emenda Constitucional que tratará da regulamentação das férias no Poder Judiciário. » leia mais…
O juiz da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adequar suas resoluções, “de modo a assegurar que nenhum idoso, em todo o país, tenha sua contraprestação nos planos de saúde aumentada apenas em razão de atingir a idade de 60 anos”. » leia mais…
Promotores de Justiça que atuam em 23 municípios do Sertão Paraibano estarão reunidos, nesta quinta e sexta-feiras, em Cajazeiras, no auditório da Promotoria, para discutir temas como a tutela dos direitos humanos, a proteção do patrimônio público, o meio ambiente, a situação da infância e adolescência, saúde, educação e os direitos do consumidor. » leia mais…
O prefeito Aragão Júnior de Matinhas, cidade do brejo paraibano, anunciou várias ações envolvendo a educação municipal na terra da laranja, dentre elas a implantação de uma moderna Biblioteca Municipal, que de inicio terá 3.000(três mil) títulos a disposições dos alunos das redes municipal e estadual de ensino, » leia mais…
O deputado federal Rômulo Gouveia visitou a Cooperativa Agrícola Mista dos Irrigantes de Sumé – CAMIS, sendo recebido pelo presidente da cooperativa José Lourinaldo Martins de Oliveira (Louro) e foi acompanhado pelo ex-vice-prefeito João Pereira, o vereador Geraldo Feitosa da Silva(Geraldinho) e outras lideranças da região. » leia mais…
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar em Habeas Corpus impetrado pelos oito deputados integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas para suspender a ordem de prisão decretada pela Justiça alagoana terça-feira. » leia mais…
