A Promotoria do Consumidor de Campina Grande vai realizar, na próxima terça-feira, às 15h00, uma audiência pública com responsáveis pelos planos de saúde para coibir a invasão da privacidade dos pacientes por parte dessas empresas. De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Bezerra, a reclamação é de que alguns planos estão entrando nos hospitais e fotografando ou filmando os pacientes no leito » leia mais…
Uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, constatou em uma visita realizada na noite de quinta-feira ao Espírito Santo, que o presídio de contêineres localizado no bairro Novo Horizonte está em pleno funcionamento e superlotado. » leia mais…
Pesquisa divulgada pelo Procon de João Pessoa ontem, constatou variação de até 96,4% nos preços de material de construção. O levantamento mostra que o item com maior variação foi no metro da pia de resina, que custa entre R$ 28,00 (Depósito São José – Ilha do Bispo) e R$ 55,00 (Depósito O Baratão - Mangabeira), uma diferença de R$ 27,00. » leia mais…
O governo autorizou ontem o uso do FGTS para que a pessoa sorteada em consórcios de imóveis possa quitar parcial ou totalmente a dívida. Trata-se de um recuo do governo, uma vez que o presidente Lula havia vetado a medida há um ano, sob o argumento de que haveria perdas para o uso do fundo na fórmula tradicional » leia mais…
Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. O entendimento foi confirmado » leia mais…
A Caixa Econômica Federal decidiu engrossar o discurso e, através de seus representantes, entrou com uma ação para negociar com os funcionários apenas através da Justiça. A partir de agora, para tratar de negociações sobre índices de aumento salariais com os trabalhadores o caminho será o das audiências perante a Lei. » leia mais…
