Os associados do Montreal Tour estão pagando mais caro pela mensalidade, desde o mês passado, a partir da aplicação do reajuste de quase 11° na taxa de manutenção, decorrente, segundo a empresa, do aumento de 12,09% nas diárias de hotelaria, no período de 31.10.08 a 30.09.09. » leia mais…
A Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa instaurou procedimento administrativo para investigar denúncia de que estudantes com deficiência estão sendo excluídos de seleções para estágios realizadas pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). » leia mais…
A 13 dias de completar 10 anos na função, um trabalhador conseguiu, na Justiça, incorporar a gratificação de função. Com base em princípios constitucionais como o da irredutibilidade salarial e da razoabilidade, assim como a analogia com normas referentes ao pagamento de férias e gratificações natalinas proporcionais » leia mais…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências por meio do qual quer estender à magistratura regalias a que têm direito procuradores do Ministério Público. A pauta de reivindicações inclui pagamento de auxílio-alimentação, direito de vender um terço dos 60 dias de férias anuais » leia mais…
Todas as viúvas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que foram aposentados pelo antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões ou pela antiga Caixa de Aposentadorias e Pensões têm direito a receber suas pensões no valor integral ao da aposentadoria que era concedida aos respectivos maridos. » leia mais…
A velha e combativa União Nacional dos Estudantes (UNE) virou a página e enterrou a sua história. É acusada de fraudar convênios, forjar orçamentos e não prestar contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. » leia mais…
A pensão alimentícia incide sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Motivo: as verbas estão compreendidas nas expressões ‘vencimento’, ‘salários’ ou ‘proventos’ que consubstanciam a totalidade dos rendimentos recebidos pelo alimentante. » leia mais…
Inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado ontem relata transcrições de gravações feitas com autorização judicial em que o ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa e o governador José Roberto Arruda (DEM) tratam da suposta divisão de dinheiro » leia mais…
