Se as previsões meteorológicas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba se cumprirem, nas próximas 48 horas pode ocorrer o retorno das chuvas em todo o Estado, mas ainda serão irregulares e abaixo da média histórica. » leia mais…
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, decidiu que o desbloqueio de telefone celular é um direito do usuário e pode ser pedido a qualquer momento. Segundo a agência, fica “vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço”. » leia mais…
Interação social e administrativa. Para alcançar esses objetivos, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, vai lançar oficialmente o projeto ‘Jampa Digital’. » leia mais…
A cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele decorrente da redução de estômago faz parte do tratamento da obesidade mórbida e deve ser integralmente coberta pelo plano de saúde. » leia mais…
O deputado Ruy Carneiro apresentou, esta semana, na Assembléia Legislativa um projeto de Lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Para o deputado, a meta é estabelecer o compromisso da Paraíba frente ao desafio das mudanças climáticas globais que superam as dimensões de um problema ambiental. » leia mais…
O Supremo Tribunal Federal entendeu que o Sistema Único de Saúde deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente em tratamento não tiver condições de fazê-lo. A decisão, que abre precedente para outras ações » leia mais…
O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2007 da Câmara Municipal de Santa Rita, com imputação do débito de R$ 573.824,70 ao ex-presidente Gilvandro Inácio dos Anjos, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho e o parecer do Ministério Público. » leia mais…
A reforma do Código de Processo Penal foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41). » leia mais…
