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Relator vota favorável à aprovação do PL que fixa subsídios dos Defensores Públicos

O deputado estadual Aníbal Marcolino, relator do Projeto de Lei n. 1968/2014, que fixa os subsídios dos Defensores Públicos da Paraíba, apresentou parecer favorável pela constitucionalidade com aprovação das emendas propostas, diante da comprovação pelo Órgão, da adequação orçamentária para o exercício 2014.

Segundo a presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, a proposta prevê o reajuste dos subsídios no percentual de até 25% a cada ano, até que seja... Leia mais


Prefeito de JP avalia melhor momento para convocar concursados da Educação

O prefeito municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo, espera definir nos próximos dias, a avaliaçao do melhor momento para convocar os aprovados no recente concurso realizado para a educação. "Como nos encontramos na metade do segundo semestre do ano letivo, estamos avaliando a repercussão financeira e qual o melhor momento para não prejudicar o andamento das aulas, dos professores, principalmente dos alunos da rede municipal", afirmou.

Ele lembrou que em menos de dois anos... Leia mais


CRCPB promove Ciclo de Palestras dentro de Projeto de Educação Continuada

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, Glaydson Trajano, participa, às 14h00 desta quarta-feira, do I Ciclo de Palestras que será promovido conjuntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na Paraíba. O evento ocorrerá no auditório do Senar, na rua Leonardo Arcoverde, 320, no bairro de Jaguaribe.
O Ciclo faz parte de parceria firmada entre os dois órgãos, que prevê a participação do Senar no projeto de educação continuada "Quintas do... Leia mais


A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Antonieta Maroja, julgou procedente Representação Eleitoral por Propaganda Irregular ajuizada pela coligação ‘A Força do Trabalho’ - PSB, PT, PDT, DEM, PRTB, PRP, PV, PSL, PC do B, PHS e PPL, que tem como candidato à reeleição o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A decisão, publicada nesta terça-feira, condenou a Rádio Sanhauá AM ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00, por ter difundido opinião desfavorável... Leia mais


CCJ da AL considera inconstitucional Projeto de Lei sobre redução de jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba votou, à unanimidade, pela inadmissibilidade do Projeto de Lei 1.910/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga, que previa jornada máxima de trabalho de 30 horas, para psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos nas instituições públicas estaduais paraibanas.

A intenção de Batinga era equiparar a jornada desses profissionais à dos médicos, odontólogos, médicos-veterinários, fisioterapeutas, terapeutas... Leia mais


A Prefeitura Municipal de João Pessoa realiza o pagamento dos servidores referente ao mês de julho nesta quarta e quinta-feira. O secretário de Administração , Roberto Wagner, destaca que o pagamento ocorre dentro do mês trabalhado, como parte da política de valorização do servidor municipal implementada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo.

“Desde o início da gestão, o prefeito Luciano Cartaxo determinou que os pagamentos dos servidores ocorressem ainda dentro do mês... Leia mais