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Siga Cândido Nóbrega

O Ministério Público da Paraíba está ingressando com um mandado de segurança contra o Estado da Paraíba com o objetivo de assegurar a integridade das propostas orçamentárias da instituição e dos demais poderes.

“A demanda judicial ora proposta é uma atitude democrática e republicana no que se refere ao questionamento da distribuição das vernas orçamentárias dos órgãos e poderes”, destaca o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, lembrando que posicionamento... Leia mais


A Prefeitura de Alhandra, através da Secretaria de Saúde, realizou no último sábado, o Dia “D” de Vacinação contra a raiva em animais do município e região. A Vacinação Antirrábica Canina e Felina aconteceu em postos montados na cidade e no distrito de Mata Redonda, com o objetivo de facilitar o acesso a vacina e proteger a saúde animal. Só no sábado foram vacinados mais de 700 animais. A campanha continua até o dia 31 deste mês e será realizado em diversos pontos do... Leia mais


A 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa instaurou inquérito civil público para cobrar da Prefeitura Municipal e dos responsáveis pelo “Posto Extra” a resolução dos problemas de mobilidade urbana e perturbação do sossego público que vêm ocorrendo no cruzamento das Avenidas Rio Grande do Sul e Amazonas, no Bairro dos Estados, devido ao congestionamento provocado pelos veículos que param nessas vias para fazer o abastecimento no... Leia mais


A Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, cumprirá mais um calendário de ações em apoio à campanha do Outubro Rosa durante essa semana. Ontem pela manhã, a equipe formada pela psicopedagoga, Jussineide Brito, e pela nutricionista Margarida Remígio, ambas da Maternidade, proferiu palestra na escola Gente Inocente para cerca de 117 estudantes, das turmas de 4º e 5º anos, sobre câncer de mama e de colo de útero. Na Maternidade, esta segunda-feira também foi dia de mamografia... Leia mais


Presidente de TCE defende composição do órgão pautada em mérito e concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, defende uma composição mais meritocrática do órgão nos estados, como ocorre no Judiciário e no Ministério Público, pautada no concurso público. Ele também entende que as manifestações realizadas em todo o país no ano passado são provas inquestionáveis de que a sociedade clama por mudanças, que, mais cedo ou mais tarde, serão questionadas, a exemplo do controle externo dos TC's.

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As empresas terão até 7 de novembro para entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) à Receita Federal relativa a agosto. Instrução normativa prorrogou o prazo de apresentação do documento, que encerraria terça-feira.

A DCTF é uma declaração por meio da qual as empresas informam os tributos apurados e os créditos tributários que têm direito a receber.

As companhias também declaram a situação fiscal, se pagaram ou parcelaram impostos e... Leia mais