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STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora. Em sua decisão, ele apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou... Leia mais


Jogadores do Espectros defenderão a Seleção Brasileira no Uruguai

Os quatro jogadores do João Pessoa Espectros convocados para disputar um amistoso pela Seleção Brasileira contra o Uruguai no próximo sábado embarcam nesta quinta-feira para Montevidéu. Os defensores Vitor Veloso e Igor Nery e os jogadores de ataque Rufo Neto e Rodrigo Dantas se juntam a outros 49 convocados pelo treinador Danilo Muller para o amistoso de dia 26 de abril. O jogo faz parte da preparação para a Copa do Mundo na Suécia, em 2015.

As últimas horas antes da viagem... Leia mais


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, saiu em defesa da previsão de que os advogados possam fazer sustentação oral em sede de recurso administrativo em Pedidos de Providência no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, como forma de "dar efetividade ao princípio constitucional da ampla defesa".

A sustentação oral nesse caso não está prevista no Regimento Interno do CNJ, mas o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro... Leia mais


Depois de aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.332/2003, que regulamenta as Guardas Civis Municipais, teve a sua aprovação no Plenário da Casa. Conforme o deputado federal Efraim Filho, com a regulamentação as guardas civis municipais, poderão ser armadas, tendo poder de policia e o município poderá compartilhar com a União e o Estado a responsabilidade sobre a segurança pública. 

“A guarda... Leia mais


Vandalismo prejudica empresas e usuários

Segundo levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) só nos dois primeiros meses de 2014, em treze capitais do País, aproximadamente 62 veículos do transporte coletivo foram incendiados, enquanto durante todo o ano de 2013, foram 89 ônibus queimados. Em dez anos, mais de 395 veículos foram destruídos com a prática.

Os motivos de incêndio aos coletivos são os mais variados. Em São Paulo, por exemplo, briga entre moradores, enchentes,... Leia mais


Em Alhandra, Marcelo Rodrigues inaugura obras e festeja junto com a população avanços do município

Os moradores de Mata Redonda acompanharam entusiasmados, a inauguração da pavimentação de quatro ruas do Distrito que foram calçadas pela atual administração, com recursos próprios. O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, acompanhado do secretário de Obras, Israel José, de todos os secretários e dos cinco vereadores da bancada de situação e de vários colaboradores, percorreram a pé as ruas José Mariano de Brito, Rua Nova, Francisco Victor e a Rua da Palha e junto com a... Leia mais