Cândido Nóbrega

Tá feia a coisa

Cândido Nóbrega — Wed, 10 Mar 2010 02:02:23 +0000

Horas depois do assassinato, ontem, da procuradora Maria Méricles Guedes Feitosa, o capitão Lábis, comandante da 4ª Cia de PM, responsável pelo policiamento no bairro de Manaíra, reconheceu ser a área “terra de ninguém” , que ele próprio já foi assaltado e orientou as vítimas a não reagirem, serem “subservientes”. (more…)

Plenário suspende concurso para o MP de Rondônia

Cândido Nóbrega — Wed, 10 Mar 2010 01:48:25 +0000

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. A decisão ocorreu na apreciação do procedimento de controle administrativo nº 152/2010-82, autuado a partir de representação (more…)

Câmara aprova projeto que reestrutura as Forças Armadas

Cândido Nóbrega — Wed, 10 Mar 2010 01:47:33 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar do Poder Executivo que reestrutura as Forças Armadas e unifica as operações da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Aprovado por 328 votos a 5, o projeto reestrutura o Ministério da Defesa, reorganiza o preparo, o emprego e uso das Forças Armadas (more…)

De investigador a investigado

Cândido Nóbrega — Wed, 10 Mar 2010 01:46:55 +0000

Responsável por denunciar o excesso de servidores requisitados na estrutura do Ministério Público da Paraíba, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas corre o risco de responder a um processo de correição no Conselho Nacional do Ministério Público. (more…)

CNJ puniu 16 magistrados desde sua criação em 2005

Cândido Nóbrega — Wed, 10 Mar 2010 01:46:15 +0000

Desde sua criação, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça já puniu 16 magistrados, sendo 13 deles aposentados compulsoriamente, pena máxima na esfera administrativa. Um desembargador aposentado pode chegar a receber R$ 24 mil, que significa 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil. (more…)

Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária

Cândido Nóbrega — Tue, 09 Mar 2010 00:39:55 +0000

Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da categoria.
Com esse entendimento, a 6ª Turma do TST reformou decisão que havia deferido o pedido a Angela Rosa Martin Fischer, empregada da Lotérica Rover Comércio e Representações Ltda. (more…)

Liminar proíbe cobrança de ponto extra de TV

Cândido Nóbrega — Tue, 09 Mar 2010 00:38:44 +0000

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não cobrem pela utilização de ponto extra. A Ação Civil Pública foi movida pela Fundação Procon-SP. A juíza Cynthia Thomé afirmou que “a cobrança pela utilização do ponto extra afronta as normas regulamentares (more…)

Junta Comercial realiza abertura de microempresa em 15 minutos

Cândido Nóbrega — Tue, 09 Mar 2010 00:37:50 +0000

Quem trabalha por conta própria, mas não tem a empresa registrada, pode agora resolver essa situação em apenas 15 minutos. É que o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com as juntas comerciais de todo o País, criou o programa Micro Empreendedor Individual. (more…)