http://www.candidonobrega.com.br Wed, 10 Mar 2010 02:02:23 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Horas depois do assassinato, ontem, da procuradora Maria Méricles Guedes Feitosa, o capitão Lábis, comandante da 4ª Cia de PM, responsável pelo policiamento no bairro de Manaíra, reconheceu ser a área “terra de ninguém” , que ele próprio já foi assaltado e orientou as vítimas a não reagirem, serem “subservientes”. http://www.candidonobrega.com.br/ta-feia-a-coisa/ O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. A decisão ocorreu na apreciação do procedimento de controle administrativo nº 152/2010-82, autuado a partir de representação http://www.candidonobrega.com.br/plenario-suspende-concurso-para-o-mp-de-rondonia/ A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar do Poder Executivo que reestrutura as Forças Armadas e unifica as operações da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Aprovado por 328 votos a 5, o projeto reestrutura o Ministério da Defesa, reorganiza o preparo, o emprego e uso ... http://www.candidonobrega.com.br/camara-aprova-projeto-que-reestrutura-as-forcas-armadas/ Responsável por denunciar o excesso de servidores requisitados na estrutura do Ministério Público da Paraíba, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas corre o risco de responder a um processo de correição no Conselho Nacional do Ministério Público. http://www.candidonobrega.com.br/de-investigador-a-investigado/ Desde sua criação, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça já puniu 16 magistrados, sendo 13 deles aposentados compulsoriamente, pena máxima na esfera administrativa. Um desembargador aposentado pode chegar a receber R$ 24 mil, que significa 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 ... http://www.candidonobrega.com.br/cnj-puniu-16-magistrados-desde-sua-criacao-em-2005/ Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da categoria. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TST reformou decisão que havia deferido o pedido a Angela Rosa Martin Fischer, empregada da Lotérica Rover Comércio e Representações Ltda. http://www.candidonobrega.com.br/trabalhadora-de-casa-loterica-nao-se-enquadra-como-bancaria/ A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não cobrem pela utilização de ponto extra. A Ação Civil Pública foi movida pela Fundação Procon-SP. A juíza Cynthia Thomé afirmou que “a cobrança pela utilização do ponto extra afronta as ... http://www.candidonobrega.com.br/liminar-proibe-cobranca-de-ponto-extra-de-tv/ Quem trabalha por conta própria, mas não tem a empresa registrada, pode agora resolver essa situação em apenas 15 minutos. É que o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com as juntas comerciais de todo o País, criou o programa Micro Empreendedor Individual. http://www.candidonobrega.com.br/junta-comercial-realiza-abertura-de-microempresa-em-15-minutos/