http://www.candidonobrega.com.br Thu, 18 Mar 2010 00:31:00 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O Supremo Tribunal Federal entendeu que o Sistema Único de Saúde deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente em tratamento não tiver condições de fazê-lo. A decisão, que abre precedente para outras ações http://www.candidonobrega.com.br/stf-garante-cobertura-do-sus-para-tratamentos-e-remedios-de-alto-custo/ O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2007 da Câmara Municipal de Santa Rita, com imputação do débito de R$ 573.824,70 ao ex-presidente Gilvandro Inácio dos Anjos, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho e o parecer do Ministério Público. http://www.candidonobrega.com.br/tce-condena-ex-presidente-de-camara-pelo-pagamento-de-mais-de-meio-milhao-de-reais-em-bens-%e2%80%9cfantasmas%e2%80%9d/ A reforma do Código de Processo Penal foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41). http://www.candidonobrega.com.br/ate-pm-vai-lavrar-tco-preve-reforma-do-cpp-aprovada-na-ccj-do-senado/ Enquanto os clientes da Oi na Paraíba se mobilizam para protestar contra a pésssima prestação de serviços,  o Ministério Público Federal do Ceará já conseguiu, através de Ação Civil Pública, que a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinasse que a Oi/Telemar Norte Leste instale pontos de ... http://www.candidonobrega.com.br/justica-obriga-oi-a-manter-postos-de-atendimento/ Pequenina e charmosa, a Praça Marechal Bittencourt, no bairro Jardim 13 de Maio, ganhará ares de festa nesta quinta-feira, com a inauguração da sua reurbanização, prevista para às 17h. A ação faz parte do Programa de Recuperação de Praças da Prefeitura Municipal de João Pessoa. http://www.candidonobrega.com.br/pmjp-inaugura-praca-marechal-bittencourt-no-jardim-13-maio/ O Tribunal Regional Eleitoral do DF cassou ontem, por 4 votos a 3, o mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. A decisão tem efeito imediato. http://www.candidonobrega.com.br/6190/ A Semana Santa é  considerada, por muitos, uma época de renovação. Usufruir de momentos de alegria e relaxar são alguns elementos que podem proporcionar essa sensação. Para realizar isso, uma ótima pedida é aproveitar o pacote especial de Páscoa no Summerville Beach Resort. De 01 a 04 de abril http://www.candidonobrega.com.br/a-pascoa-e-ainda-mais-saborosa-no-summerville/ O vereador Zezinho Botafogo (PSB) apresentou requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa solicitando ao Ministério Público Estadual que, através da Curadoria da Infância e Juventude, investigue denúncias sobre a atuação ilegal de escolinhas de futebol espalhadas pela cidade. http://www.candidonobrega.com.br/mp-e-acionado-para-investigar-escolinhas-de-futebol-clandestinas/