
O governador Cássio Cunha Lima promoveu, ontem, a primeira reunião do ano com sua equipe de secretários. Foi uma oportunidade para ele fazer um balanço de 2008 – definido como “digno de ser comemorado” - e projetar as prioridades de cada área do governo para 2009, além de recomendar multiplicação de parcerias com as prefeituras. » leia mais…







A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário. O órgão regulamentou, por meio de uma instrução normativa publicada no dia 31 de dezembro, a possibilidade de parcelamento em até cem vezes para os débitos fiscais referentes a fatos ocorridos até
Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentÃcia. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público contra dois sobrinhos que pediam pensão alimentÃcia para suas tias idosas. Os sobrinhos, representados por sua mãe, entraram com ação de alimentos contra suas tias 

