O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analisa na sessão desta terça-feira, proposta com o objetivo de alterar a resolução n. 05/06, sobre a ocupação de funções públicas por membros do MP. De autoria do conselheiro Cláudio Barros, a proposta estava sob análise do conselheiro Almino Afonso, que deve apresentar voto-vista. » leia mais…
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou ontem o cancelamento das provas da segunda fase do exame de Ordem, que habilita bacharéis de direito a exercerem a advocacia. A correção das provas havia sido suspensa na última terça-feira. devido a suspeitas de vazamento de gabarito. O novo exame será realizado no dia 11 de abril. » leia mais…
Após declarações da vereadora de João Pessoa, Elisa VirgÃnia (PPS), de que o PPS estaria divido entre o apoio a candidatura do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), e a candidatura do governador José Maranhão (PMDB), o vereador Bruno Farias (PPS) rebateu a afirmação da vereadora e disparou: » leia mais…
O Ministério Público Federal em MarÃlia entrou com Ação Civil Pública contra a cobrança do ponto extra pela operadora de TV por cabo Net. Na ação, com pedido de liminar, a Procuradoria quer impedir a cobrança de locação de decodificadores e pontos-de-extensão de clientes que já pagam pelo ponto principal. » leia mais…
A edição do Diário Oficial de ontem, trouxe medida provisória assinada pelo governador José Maranhão criando subsÃdio para o grupo GPC da PolÃcia Civil a ser implantado a partir de dezembro de 2010. » leia mais…
O Ministério Público Federal denunciou um grupo formado por desembargadores, juÃzes, advogados, despachantes, oficiais de Justiça, comerciantes e gerentes de banco, todos suspeitos de envolvimento no esquema de venda de liminares e sentenças investigado pela Operação Passárgada, deflagrada em 2008. » leia mais…
Artista plástico, cronista, escritor, jornalista e membro da Academia Pernambucana de Letras, José de Souza Alencar, “Alex”, expõe suas obras no lobby do Mar Hotel Recife (PE), de 11 de março a 18 de abril. » leia mais…
O governo brasileiro obteve documentos que indicam que o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), Fernando Sarney, movimentou US$ 1 milhão na China sem declarar à Receita Federal. Segundo as autoridades chinesas, ele usou uma empresa offshore com sede no Caribe. » leia mais…
