A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, ontem, a Proposta de Emenda Constitucional que assegura aos policiais federais a gratificação pelo desempenho de atividades com risco de morte. Iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP), a PEC 34/09 é subscrita ainda por outros 27 senadores. » leia mais…
O prefeito Ricardo Coutinho anuncia nesta quinta-feira o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do quadro administrativo da Prefeitura de João Pessoa. A solenidade acontecerá no auditório do Centro Administrativo, em Água Fria, a partir das 15h00. Serão beneficiados quase 4 mil funcionários da administração da Capital. » leia mais…
O promotor de Justiça Carlos Guilherme dos Santos Machado foi ontem pelo membro do Conselho Nacional do Ministério Público Adilson Gurgel. O representante do CNMP veio à Paraíba a pedido dos advogados do promotor para examinar toda a situação a que vem sendo submetido, desde a sua prisão em julho do ano passado, quando foi acusado de atirar » leia mais…
Os eleitores deverão apresentar documento de identidade, com foto, na hora de votar. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral. O assunto foi decidido durante a sessão de terça-feira. O ministro Ayres Britto, presidente do TSE, determinou que a propaganda sobre as eleições 2010 estimule os eleitores a adquirir o documento de identidade com foto. » leia mais…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade estuda medidas para impedir que o juiz afastado da função por corrupção ou crime volte para advocacia. “Se ele não serve para ser juiz, não servirá também para ser advogado”, disse. » leia mais…
A decisão do Conselho Nacional de Justiça que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do Mato Grosso, acusados de desviar dinheiro público para a maçonaria, reacendeu o ânimo dos defensores de uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura). A polêmica está no fato de a lei estabelecer a aposentadoria obrigatória como a punição administrativa máxima para juízes acusados de corrupção. » leia mais…
Desde ontem, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros terão que apresentar ao funcionário da companhia aérea um documento de identificação com foto, no portão de embarque da aeronave. A medida foi determinada pela Anac, em resolução publicada em dezembro de 2009. » leia mais…
O Instituto Nacional de Estudos do Direito (INED), promove, entre quarta e sexta-feira próximas o Curso de Licitações e Contratos Administrativos, ministrado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Guimarães. » leia mais…
