A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, ontem, a Proposta de Emenda Constitucional que assegura aos policiais federais a gratificação pelo desempenho de atividades com risco de morte. Iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP), a PEC 34/09 é subscrita ainda por outros 27 senadores. » leia mais…
Cândido Nóbrega | 03/03/2010
CCJ do Senado aprova gratificação a policiais federais
Cândido Nóbrega | 03/03/2010
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Ricardo anuncia PCCR para servidores administrativos
Cândido Nóbrega |
O prefeito Ricardo Coutinho anuncia nesta quinta-feira o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do quadro administrativo da Prefeitura de João Pessoa. A solenidade acontecerá no auditório do Centro Administrativo, em Água Fria, a partir das 15h00. Serão beneficiados quase 4 mil funcionários da administração da Capital. » leia mais…
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Promotor denunciado por tentativa de homicídio é ouvido por representante do Conselhão
Cândido Nóbrega |
O promotor de Justiça Carlos Guilherme dos Santos Machado foi ontem pelo membro do Conselho Nacional do Ministério Público Adilson Gurgel. O representante do CNMP veio à Paraíba a pedido dos advogados do promotor para examinar toda a situação a que vem sendo submetido, desde a sua prisão em julho do ano passado, quando foi acusado de atirar » leia mais…
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Identidade com foto será obrigatória para votar
Cândido Nóbrega |
Os eleitores deverão apresentar documento de identidade, com foto, na hora de votar. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral. O assunto foi decidido durante a sessão de terça-feira. O ministro Ayres Britto, presidente do TSE, determinou que a propaganda sobre as eleições 2010 estimule os eleitores a adquirir o documento de identidade com foto. » leia mais…
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OAB defende que juiz afastado não pode voltar a advogar
Cândido Nóbrega |
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade estuda medidas para impedir que o juiz afastado da função por corrupção ou crime volte para advocacia. “Se ele não serve para ser juiz, não servirá também para ser advogado”, disse. » leia mais…
Cândido Nóbrega | 01/03/2010
“Caso da maçonaria” pode acabar com pena de aposentadoria para juízes
Cândido Nóbrega | 01/03/2010

A decisão do Conselho Nacional de Justiça que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do Mato Grosso, acusados de desviar dinheiro público para a maçonaria, reacendeu o ânimo dos defensores de uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura). A polêmica está no fato de a lei estabelecer a aposentadoria obrigatória como a punição administrativa máxima para juízes acusados de corrupção. » leia mais…
Cândido Nóbrega |
Embarque em aeronaves só com apresentação de identidade
Cândido Nóbrega |
Desde ontem, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros terão que apresentar ao funcionário da companhia aérea um documento de identificação com foto, no portão de embarque da aeronave. A medida foi determinada pela Anac, em resolução publicada em dezembro de 2009. » leia mais…
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Licitações e contratos administrativos são temas de curso
Cândido Nóbrega |
O Instituto Nacional de Estudos do Direito (INED), promove, entre quarta e sexta-feira próximas o Curso de Licitações e Contratos Administrativos, ministrado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Guimarães. » leia mais…






