Tribunal reconhece vínculo de pastor que ganhava por produção
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu pela primeira vez o vínculo de trabalho a um pastor evangélico da Igreja Universal. A decisão permite que o ex-pastor tenha direito a indenizações trabalhistas. A Igreja Universal ainda pode recorrer da decisão. A jurisprudência do TST mudou já que o ex-pastor afirmou que tinha metas de arrecadação de doações e era cobrado por isso. Segundo ele, seu salário de R$ 2,4 mil era cortado pela metade quando não alcançava o objetivo.
Prefeitura começa a entregar carnês de IPTU e taxa de lixo nesta segunda
Os 180 mil carnês do IPTU e TCR começam a ser entregues nesta segunda-feira pelos Correios. O secretário da Receita Municipal Ednaldo Ribeiro disse que a entrega deve ser finalizada na quarta-feira. O vencimento da parcela única com desconto de 15% é dia 29 de fevereiro, para o IPTU e 30 de março, para a TCR. Continue lendo
Romero apresenta PEC que beneficia servidor à disposição de outro órgão
A Câmara dos Deputados está analisando a PEC de número 105/2011, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues, que acrescenta o art. 39-A a Constituição Federal, dispondo sobre o retorno ao órgão de origem de servidor público cedido para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública. Continue lendo
Nelson Gomes defende salários mais dignos para os professores
O vereador-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes (PRP), disse que é preciso que os Governos em todos os níveis busquem meios para reconhecer a importância dos professores e melhore as condições de trabalho desses profissionais. Nelson ressalta a importância dos professores, cobrando melhores salários e melhores condições de trabalho. Continue lendo
Prefeitura de Santa Rita Possui os melhores Núcleos de Qualificação do Estado
A Prefeitura Municipal de Santa Rita através da Secretaria do Bem Estar e Ação Social realizou um balanço referente à qualificação de Mão de Obra e constatou que Santa Rita Possui os Melhores Núcleos de Qualificação de Mão do Estado. O prefeito Marcus Odilon já qualificou mais de vinte mil profissionais durante seus quatro mandatos. Só no ano de 2011, cerca de mais de cinco mil profissionais foram qualificados para o mercado de trabalho. Continue lendo
Desembargador cobrava até R$ 180 mil por liminar, acusa MPF
Um desembargador, um advogado e dois comerciantes transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um balcão de negócios. É o que consta de denúncia apresentada na última segunda-feira pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça. A denúncia traz o encadeamento da ação dos denunciados em três casos e é repleta de trechos de depoimentos em que Continue lendo
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
Teve início quarta-feira a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que vai definir quais são os meios válidos para comprovar a embriaguez de motoristas. O relator da ação, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o teste de alcoolemia não é indispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante. O ministro entende que a prova da embriaguez deve ser feita, preferencialmente, por meio da aferição do percentual alcoólico no sangue ou no ar expelido dos pulmões (bafômetro), mas Continue lendo
